PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 11.199, DE 22…

PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 11.199, DE 22…

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE…

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES…

ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA…

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES…

PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 11.199, DE 22…

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES…