Depois de praticamente quatro décadas, o Edifício Castro, situado na região Central de Cubatão, está prestes a ter seu registro definitivo. Para isso, na última sexta-feira (1º), o prefeito e a equipe da Secretaria de Habitação apresentaram a documentação necessária: a certidão de regularização fundiária foi entregue ao cartório de registro de imóveis de Cubatão, cumprindo os requisitos legais para a regularização fundiária e urbana do imóvel.
“A concretização dessa medida é fruto do trabalho insistente da atual Administração, que não mediu forças para torná-lo realidade. Um empenho que resultará na regularização fundiária das 81 unidades habitacionais, as quais irão beneficiar pessoas que realmente precisam de uma moradia’’, ressaltou o prefeito Ademário Oliveira.
Dimensões – A área do Edifício é de 866 metros quadrados de terreno, 6.788 m2 construídos em 10 andares. O prédio data da década de 70 e já funcionou como edifício comercial abrigando lojas e cinema. Após ser desapropriado pela prefeitura em 1.988, passaram a funcionar, no andar térreo, órgãos do Ministério do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Promoção Social. Cabe lembrar de que a ocupação dos demais andares do prédio não foi possível em razão da precariedade das instalações e do registro imobiliário do mesmo, o que impedia sua destinação e, ainda, reforma-lo à época tornou-se difícil pela falta de recursos.
A partir de 2019, já no atual governo, iniciou-se o processo de recuperação do imóvel para fins sociais. O andar térreo foi totalmente reformulado e passou a receber a Policlínica Municipal, com capacidade para atendimento diário de até 700 pessoas. Ao mesmo tempo, em 2020, iniciou-se os entendimentos com o Governo do Estado para recuperação dos apartamentos, com assinatura de convênio entre CDHU e Prefeitura de Cubatão para a requalificação das unidades habitacionais (retrofit) e posterior destinação aos beneficiários finais.
Destinação – A destinação das 81 unidades será para o segmento que é pouco beneficiado por programas habitacionais no município: as pessoas que pagam aluguel. Historicamente, esses programas voltam-se apenas para moradores residentes em áreas de risco. A Prefeitura de Cubatão, assim, vai atender que não possui imóvel, incluindo os servidores públicos municipais.
Por: Secom Cubatão
Fotos: Secom Cubatão
