Dentro das ações da Prefeitura de Cubatão em tornar digital os mais diversos serviços possíveis, uma delas versa sobre atualização cadastral imobiliária de forma on-line, uma vez que desde o final de outubro do ano passado tem disponibilizado aos contribuintes essa possibilidade. Por esse caminho moderno na versão on-line, proprietários, titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título do imóvel na Cidade pode transmitir a declaração de atualização cadastral à Administração Tributária Municipal. Em pouco tempo, a medida já tem trazido significativa economia de papel e grande redução do tempo na homologação dos processos.
Como fazer – Para qualquer atualização pretendida na questão de atualização imobiliária, basta acessar o link https://cubatao.mitraonline.com.br/plantaonline/atualizaImovel/modulos/login/?key=FUxSlZGSkJhVG93Sm05dWJIazZNU1pJVFVRMU9tRTRZelJpTkRJNU9Ua21JVXROU1NFPQ==
Após o preenchimento e transmissão da declaração, os dados e documentos anexados pelo requerente são avaliados pela Divisão de Cadastro Imobiliário (DCIM) para posterior homologação e atualização cadastral do contribuinte e respectivo responsável pelo IPTU do imóvel. Para facilitar essa medida, a Sefin lançou uma versão para cartorários e tabeliães, o chamado Atualiza Imóvel – Cartórios, a fim de realizarem a transmissão da Declaração de Transações Imobiliárias (DTIM) do município, cuja plataforma também está disponível em outro link, o https://cubatao.mitraonline.com.br/plantaonline/dtim/modulos/login/?key=FUxSlZGSkJhVG93Sm05dWJIazZNU1pJVFVRMU9tRTRZelJpTkRJNU9Ua21JVXROU1NFPQ==.
De acordo com Luiz Maia, diretor de Arrecadação da Sefin, a implantação da plataforma trouxe um impacto muito positivo tanto à Administração quanto aos proprietários de imóveis, pois “o que levava cerca de 90 dias, agora se consegue dentro de um prazo exequível de 48 horas”. Conta o diretor, que ressalta ainda uma grande economia de papel. “Isso resultou em ganhos significativos ao serviço, uma média de 50 folhas por processo. Levando em conta dois mil processos por mês, imagine o que se poupou em termos de papel e tinta. Tudo isso o meio ambiente agradece, sem contar que o munícipe deixou de carregar um pacote de documentos e essa papelada toda quando o serviço era presencial”.
O Novo formato serve para todo tipo de atualização no sistema. Entre os exemplos, Maia cita mudanças endereços que indicar o local em que proprietário deseja receber o carnê de IPTU, ou em situações o titular precisa de um comprovante de vendas do imóvel ou quando de falecimento do proprietário (inventário, espólio etc.).
Para mais informações – Quem tiver dúvidas ou precisar de mais informações, pode entrar em contato com a Divisão de Cadastro Imobiliário e Mobiliário, que fica no piso térreo do Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro). Pode entrar em contato pelo telefone 3362.4000 ou pelo e-mail dcim@cubatao.sp.gov.br. O horário de atendimento é das 10h às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
Por: Secom Cubatão
