A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), realizou na noite de quarta-feira (18) audiência pública para discussão e validação o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA). A reunião ocorreu no Auditório da Semed – Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, na Vila Couto, e foi aberto à sociedade civil organizada e à população em geral. O referido Plano foi elaborado pela Prefeitura de Cubatão via Semam, com fomento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema).
A partir de um levantamento histórico que retrata iniciativas realizadas desde os anos 1980, o Plano define as diretrizes e metas para ações de educação ambiental no município pelos próximos 10 anos. Antes desse ato público, a população pôde contribuir enviando sugestões. As pessoas interessadas tiveram acesso a um material prévio produzido pelos organizadores, o qual ficou disponível para consulta no site http://educacaoambientalc3.wixsite.com/pmeacubatao.
A audiência foi palco para mais uma apresentação de como se deu o Plano, dos encontros realizados até chegarem ao esboço definitivo, com diretrizes baseadas no desdobramento da Lei Municipal 4.244/23, entre outras. Neste sentido, Cássia Faleiros e Bruna Felícia, representantes da empresa responsável pela assessoria técnica da elaboração do plano, e Sandra Godoy, presidente da Agenda da 2030 e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), apresentaram os contextos de Cubatão no aspecto ambiental presentes no Plano, centrando principalmente nos eixos estruturantes: objetivos, metas, ações, custos, responsabilidades, estratégias, ODS relacionados, articulações necessárias, Programa do PPA relacionado e possíveis parceiros afins.
No transcorrer da apresentação, o titular da Semam Halan Clemente e outros técnicos respondiam as indagações e dirimiam as dúvidas do público presente. Representando a Câmara cubatense, o encontro foi prestigiado pelo Vereador Allan Mathias e seus assessores.
“A audiência é necessária, vez que a participação do público é fundamental nesse processo, uma vez que garante que as propostas reflitam as reais necessidades e expectativas da população, promovendo um desenvolvimento sustentável alinhado com as demandas da região”, relatam os técnicos envolvidos. Eles acrescentaram que as contribuições feitas via internet e presencias estão sendo analisadas a pertinência da sugestão, e aquelas exequíveis e que se encaixam o contexto, serão incorporadas ao Plano.
De acordo com a Prefeitura, a elaboração do documento, que será finalizado após essa audiência pública, já com as sugestões colhidas nesta etapa, é custeado com recursos do FMA e envolveu uma série de encontros no decorrer deste ano. Nestes, foram discutidos os tópicos, diagnósticos, levantamentos legislativos, de universidades, prefeituras e empresas, com perspectivas para iniciativas que ainda podem ser implementadas. “Foram momentos importantes que permitiram a troca de ideias entre os técnicos e os membros do conselho, trazendo propostas, diagnósticos e metodologias para compor um plano que abrange as necessidades locais’, explica o titular da Semam.
Para finalizar, o secretário lembrou a todos de que é muito importante deixar claro que o PMEA de Cubatão tem um horizonte de planejamento de 10 anos (2025 – 2035). “Está previsto que ele passará por processo de revisão a cada quatro anos, observando o período de vigência do Plano Plurianual Municipal (PPA). Bem como, reforça-se a necessidade de pleitear a inserção de metas, indicadores e ações de educação ambiental nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) durante a vigência do planejamento do PMEA de Cubatão”.
Texto: Secom Cubatão
Fotos: Vitória Lopes/Secom
