17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.509, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.515, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUEINSTITUI… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.521, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUEINSTITUI… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.467 DE 31 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.466 DE 31 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.459 DE 21 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.446 DE 30 DE ABRIL DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUEINSTITUI MEDIDAS… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.445 DE 30 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.442 DE 26 DE ABRIL DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>