14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.339 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 FIXA PROTOCOLO GERAL A SER OBSERVADO PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, PARA A REALIZAÇÃO DE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CUBATÃO NO DIA DE FINADOS, NO ANO DE 2020, E… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.327 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPENSA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.328 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 ALTERA AS ALÍNEAS “H” E “I” DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.255, DE 19 DE JUNHO DE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.325 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020…. Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.320 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE A QUARENTENA, INSTITUÍDA PELO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.308 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.255, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.306 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.303 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando… Continue lendo >>