A Prefeitura Municipal de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou na noite de quarta-feira (23) a divulgação e sorteio complementar para chegar à definição das famílias contempladas com uma das 81 unidades habitacionais do Edifício Castro, localizado na Rua Pedro José Cardoso, 238, na Vila Couto, que será completamente reformado. O evento aconteceu no Centro Esportivo Romerão e contou com a presença do prefeito César Nascimento, da vice-prefeita e secretária de Habitação Andrea Castro, secretários municipais, vereadores e outras autoridades.
Os nomes das pessoas foram definidos por meio do Cadastro Habitacional (CadHab) e seguiu uma pontuação previamente definida por meio de edital, contemplando situações sociais como: mulheres líderes de família, pessoas com deficiência e da terceira idade, em situação de vulnerabilidade social e de violência, entre outros quesitos. Reunindo os documentos necessários e pontuando, foram definidos os contemplados. A regra valeu tanto para os servidores municipais – que ficaram com 41 apartamentos – quanto para a demanda geral – com 40 apartamentos. Aqueles que empataram com o mesmo número de pontos adquiridos, participaram de sorteio. A cerimônia contou com transmissão em tempo real pelo canal do YouTube da Prefeitura.
O prefeito fez questão de relembrar o início do processo, há cerca de 8 anos. Segundo César, o empenho de toda a equipe valeu a pena, haja vista que o trabalho resultou no repasse das unidades habitacionais para pessoas que realmente precisam. “O que lá atrás era apenas um equipamento considerado mais um ‘elefante branco’ da cidade, ou seja, subutilizado, agora passa a ser um espaço muito útil e produtivo. E isso me deixa extremamente feliz. Saber que 81 famílias vão recomeçar um novo ciclo de suas vidas naquele local, que agora terá vida e importância social imensuráveis”, resumiu.
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal João Victor participou do evento e acompanhou todo o desenrolar da divulgação e do sorteio. “Para a Caixa, é muito importante um dia como esse. Mostra que a Prefeitura de Cubatão acredita na instituição que realiza um programa de moradia em todo o Brasil. Aqui em Cubatão, temos duas agências e vamos trabalhar com muito empenho para concluirmos a reforma, junto com a construtora responsável pelas obras, e realizarmos o sonho das 81 famílias. Muito feliz por ver que há várias mulheres chefes de famílias aqui presentes e que elas formam a maioria dos contemplados. E foi graças ao esforço do poder público local que isso está acontecendo”, destacou.
Noite de muitas emoções – Como já se esperavam, as arquibancadas e a quadra do Ginásio Romerão foram tomadas por um misto de ansiedade, expectativas e muitas outras emoções. A cada nome confirmado na tela ou no sorteio complementar, uma reação diferente, uma mistura de surpresa e alegria que se transformaram em choro da vitória, da contemplação, ao cair a ficha de que finalmente terá uma moradia para chamar de sua. E isso foi visto tanto pelo lado dos servidores municipais quanto pela população da demanda geral.
Assim foi com a servidora Eunice Lopes, que após 25 nomes chamados ouviu o seu. Obviamente, ela não se conteve de emoção e as lágrimas escorriam a cada abraço e parabéns recebidos dos seus colegas. “Faltam-me palavras neste momento. São muitas emoções juntas, nem consigo expressá-las agora”, resumiu.
De forma mais espontânea, a mesma alegria era percebível nos semblantes de Juliane e Ezequiel Vieira, que concorreram na demanda geral. Moradores da Vila Esperança desde o casamento, há 13 anos, o casal foi acompanhar o sorteio com os filhos. A família estava toda radiante com a boa nova. “Passamos os últimos meses profetizando, determinando em nossas orações que nos fosse concedida essa bênção. E ela veio. Deus estabeleceu em nossas vidas essa conquista. Só nos resta agradecer a Deus e à Prefeitura de Cubatão nos proporcionarem viver esse momento maravilhoso, pois é um sonho que se realiza”, enfatizou o casal.
Como foram distribuídas as 81 unidades habitacionais entre os legalmente inscritos e habilitados para concorrerem:
41 (quarenta e uma) unidades foram destinados a servidores públicos municipais da administração direta ou indireta de todos os Poderes desta municipalidade, que fossem tanto do quadro efetivo (incluindo os chefes de serviço), e também complementar ou suplementar, ativos ou inativos e pensionistas, independentemente de morarem ou não em Cubatão.
As outras 40 (quarenta) unidades destinadas para atendimento das famílias inscritas na modalidade Demanda Aberta, conforme inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.279 de 22/11/2023, atendendo especialmente àqueles que pagam aluguel e que comprovarem residência em Cubatão há pelo menos 5 anos. Ainda obedecendo a legislação vigente, e dentre a Classificação Geral, obrigatoriamente, serão atendidas pessoas em situação de vulnerabilidade como idosos, pessoas com deficiência.
Outra regra prevista foi a de pontos para famílias com mulheres responsáveis pelo sustento da unidade familiar; que apresentem ônus excessivo de aluguel; com crianças na primeira infância (0 a 6 anos); inscritas em Programas de Transferência de Renda; residentes em área de risco ou que tenham sido desabrigadas; com mulheres em situação de violência doméstica; residentes há mais de 10 anos em Cubatão; e residentes há mais de 15 anos em Cubatão.
A secretaria Municipal de Habitação comandou o processo da destinação habitacional do empreendimento e também estará à frente o processo de restauração do Edifício. Segundo a titular da pasta Andrea Castro, o prédio será restaurado no chamado modelo retrofit, uma técnica que mantém as características originais da fachada e seus elementos. Exemplo de edificações retrofit são a Pinacoteca do Estado, Hotel Fasano e o Estádio do Maracanã.
“Esta será a primeira edificação retrofit do Brasil a abrigar moradias de interesse social dentro do Projeto de Financiamento ‘Minha Casa, Minha Vida’. Isso demonstra a cidade de Cubatão continua sendo vanguarda em encontrar soluções sustentáveis e responsivas para modificar o modo de viver da sua população”, reforçou Andrea. O investimento é de R$ 17 milhões. O prazo de conclusão dos trabalhos é de dois anos.
No final do evento dessa quarta, e também emocionada pelo desfecho positivo de todo o processo, Andrea declarou que, junto com toda a sua equipe, sentia “mais uma missão cumprida, pois começamos esse processo histórico para a cidade com o então prefeito Ademário e finalizamos agora no primeiro ano de gestão do prefeito César. Depois de tantos percalços, enfim chegamos às 81 famílias contempladas entre as habilitadas no processo cadastral. Como disse, esta é mais um importante página na habitação cubatense”.
Resumo histórico do empreendimento – Construído em 1973, o Edifício Castro será totalmente reformado no formato retrofit, que mantém as características originais da edificação. Erguido em um terreno de 866 m² de área e com 6.788 m² de construção, resultando em duas torres. A edificação chegou a funcionar comercialmente, tendo escritórios, lojas e até cinema. Após problemas de deterioração, em 1991 os edifícios foram desapropriados por interesse público. O térreo passou a ser usado pela prefeitura instituindo a “rua da cidadania”, desativada em 2017. Após breve reforma externa, a policlínica municipal foi instalada no térreo onde permanece até hoje.
Em 2019, Prefeitura e CDHU celebram convênio para a reforma do edifício. A secretaria de habitação levanta a documentação das matrículas e com a situação fundiária acertada, prefeitura e caixa econômica federal celebram convênio para financiamento dos imóveis. O Edifício Castro constitui-se em emblemático empreendimento imobiliário situado bem na região central do município, que ficou quatro décadas nesta situação, cujo cenário apresentado impossibilitava a comercialização formal, devido às faltas de escritura e do registro definitivo das dependências do prédio.
Demais presenças – Além do time de secretários da Administração, prestigiaram o evento o ex-prefeito Ademário Oliveira, os vereadores Guilherme Amaral, José Alan dos Santos ‘Batoré, Marcos Roberto ‘Tinho’, Washington Luiz ‘Carioca’, Ronaldo da Comissão e Daniel Barbosa de Assis (Xuxa).
Texto: Ismael Pereira/Secom
Fotos: Thiago Cunha/cedidas
