A Secretaria de Cultura de Cubatão realiza duas atividades gratuitas com o objetivo de esclarecer dúvidas de artistas, trabalhadores da cultura e da população em geral a respeito dos editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As atividades acontecem neste domingo (10) de forma on-line e na segunda (11) de maneira presencial.
No domingo, a atividade acontece a partir das 16 horas e será pelo aplicativo de videochamada Google Meet. Para acessar a sala, basta acessar o endereço meet.google.com/uvt-xyki-jnz . Na segunda-feira, o bate-papo ocorre a partir das 19h30 na Estação das Artes que fica na Av. Nove de Abril, 2.800, na Vila Nova. Não é preciso inscrição prévia.
São três editais da PNAB abertos até o próximo dia 14 e são voltados para fomento de ações culturais, subsídio de manutenção para espaços, coletivos e iniciativas artísticas, e premiação para Pontos de Cultura. Podem ser consultados no Diário Oficial Eletrônico nº 1.619 e também neste link: linktr.ee/cubatao.pnab .
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Os três editais da PNAB têm inscrições abertas somente via formulário eletrônico, disponível no próprio documento publicado. São destinados R$ 813 mil para os seguintes chamamentos:
- 04/2024 – Edital de Seleção de projetos culturais – contemplando 50 ações de pessoas física e jurídica a serem oferecidas de maneira gratuita, especialmente em áreas de vulnerabilidade social;
- 05/2024 – Edital de Premiação de Pontos de Cultura – contemplando 16 organizações da sociedade civil (OSC) pela Política Nacional Cultura Viva. Podem participar OSC que já esteja certificada como ponto cultura e também não certificadas;
- 06/2024 – Edital de Seleção de Espaços e iniciativas culturais para subsídio de manutenção – contemplando 16 espaços com valors de R$ 5 mil e R$ 15 mil, pessoas físicas e jurídicas.
Instituída pela Lei nº 14.399, de 2022, a PNAB promove apoio ao setor cultural durante cinco anos. A PNAB foi criada para estabelecer um sistema federativo de financiamento cultural, onde a União faz repasses aos estados, Distrito Federal e municípios. Enquanto a LPG é uma medida única, voltada principalmente para a recuperação do setor após a pandemia, a PNAB se propõe a estruturar e sustentar o financiamento da cultura no longo prazo. Ambas as iniciativas reforçam o compromisso do governo federal com a valorização e o incentivo à produção cultural em todo o território nacional, oferecendo novas oportunidades para artistas, coletivos e produtores culturais de diversas regiões.
Por: Secom Cubatão
