A alguns meses das eleições municipais deste ano, jovens de 16 ou 17 anos de idade têm até 8 de maio para tirar o primeiro título de eleitor, que habilita o cidadão a exercer seu direito ao voto. Neste ano, serão eleitos prefeito, vice-prefeito e vereadores. O pleito acontece no dia 6 de outubro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Cartório Eleitoral de Cubatão (119ª ZE), já são 89.264 eleitores no município neste ano. O alistamento abre portas para ampliar engajamento político e a expressão dos desejos da população nas urnas.
Atualmente, o procedimento de alistamento eleitoral só pode ser feito presencialmente, no cartório eleitoral que fica na Rua Bahia, 67, na Vila Paulista, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O agendamento pelo site ocorre até o dia 30 de abril. Porém, a partir do dia 1º, não será mais possível fazer agendamento prévio na página do TRE-SP para o presencial, devendo a eleitora ou o eleitor se dirigir diretamente ao cartório ou posto mais próximo de sua residência. O atendimento será realizado por ordem de chegada.
Além disso, o Cartório Eleitoral de Cubatão informa que haverá plantão de atendimento para o alistamento eleitoral nos dias 1º de maio, feriado, e também no fim de semana dos dias 4 e 5 de maio, das 11h às 17h.
Votar: direito de todos – Também até 8 de maio, munícipes podem realizar transferência de local de votação, regularização eleitoral, alteração de dados. Na oportunidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem selecionar zonas e/ou seções consideradas mais acessíveis para facilitar seu acesso às urnas. Nesses casos, o eleitor pode acessar www.tre-sp.jus.br e seguir orientações disponibilizadas. Ainda é possível solicitar atendimento presencial no cartório por agendamento até 30 de abril ou no diretamente no cartório a partir de 1º de maio.
Na solicitação on-line, além das informações básicas do cidadão, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça Eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão pode imprimir o seu título eleitoral por meio do site do TRE-SP ou baixar o aplicativo e-Titulo.
Vale reforçar que quem vai tirar o documento pela primeira vez ou precisa de alguma regularização e não tem a biometria coletada deve sempre buscar atendimento presencial.
Por: Secom Cubatão
Foto: Freepik
