Prefeitura destina mais de R$ 1,3 milhão e revitaliza grupos artísticos de Cubatão

Recursos são provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal, apresentadas por vereadores
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (30), no Paço Municipal Piaçaguera, foram assinados dois termos de fomento, por meio dos quais serão destinados, a partir da próxima semana, R$ 1.329.160,00 aos grupos artísticos de Cubatão.
A medida foi recebida com alegria e alívio por atores, maestros, músicos, dançarinos, coreógrafos, cantores e demais artistas, que haviam perdido, há mais de um ano, o direito à remuneração pelo seu trabalho por uma decisão judicial, que considerou inconstitucionais. Os pagamentos feitos de maneira direta pela Prefeitura. Os artistas não pararam suas atividades, passando a exercê-las como voluntários, mas, desde então, enfrentaram dificuldades financeiras, pessoais e para a execução de seus projetos.
Um trabalho conjunto, entre comissões dos artistas, da Prefeitura e a da Câmara, em busca de uma solução legal para o problema, resultou na elaboração dos termos de fomento, previstos pela Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelo decreto municipal 10.557, de 27 de dezembro de 2016. Tais dispositivos permitem que a Prefeitura subsidie os grupos artísticos, na condição de organizações sociais civis sem fins lucrativos (OSs).
No caso de Cubatão, as OSs são a Associação de Amigos da Banda Sinfônica de Cubatão (AMBSC) e a Associação de Amigos da Banda Marcial de Cubatão (ASABAMC).
A AMBSC terá uma dotação de R$ 640.280,00, decorrentes de emendas impositivas apresentadas pelos vereadores Érika Verçosa, Wilsom Pio, Rodrigo Ramos Soares (Rodrigo Alemão), Ivan Hildebrando, Anderson de Lana Andrade e Marcio Silva Nascimento (Marcinho). Os recursos destinar-se-ão ao desenvolvimento, durante 180 dias, prorrogáveis, do projeto Música e Companhia. A ASABAMC receberá pelo mesmo período R$ 688.880,00, oriundos de emendas dos vereadores Ivan Hildebrando e Marcinho, destinando-se ao projeto Criando Oportunidades.
Os termos de fomento foram assinados pelo prefeito Ademário Oliveira, pela secretária municipal de Cultura, Vanessa Toledo, por Eder Crispim, presidente da AMBSC e Joelson de França Ferreira, presidente da ASABAMC.
Na oportunidade, o prefeito Ademário Oliveira destacou a seriedade com que foram desenvolvidas as discussões que levaram à solução dos problemas enfrentados pelos grupos artísticos e a legitimidade dessas soluções. “Não repetimos as medidas populistas do passado, que nos levaram à situação difícil que enfrentamos hoje. Estamos embasados pela Legislação Federal; temos um orçamento garantido. Por isso, hoje é um dia de celebração e de vitória, de todos os que participaram desse processo”.
A secretária municipal de Cultura, Vanessa Toledo, também discursou. “É um passo importante para a retomada dos grupos artísticos em novo formato de gestão. Muita gente trabalhou para isso: os artistas, os vereadores, em especial o prefeito Ademário, que não nos negou apoio em nenhum momento. Agora, vamos continuar trabalhando para trazer mais arte e cultura para nossa cidade”.
Discursaram, ainda, os vereadores Rodrigo Alemão, Marcinho, Érika Verçosa, Ivan Hildebrando, Antonio de Pádua, além de Joelson de França Ferreira (ASABAMC), Eder Crispim (AMBSC) e o maestro Roberto Farias, considerado o decano dos grupos artísticos. Ele emocionou a todos ao recordar o início da história dessas entidades, há 50 anos, quando fundou a Banda Marcial da Escola Afonso Schmidt. “Os momentos difíceis que enfrentamos agora vão passar, assim como passaram aqueles que tivemos ao longo de nossa história. Nossa tradição é artística e nossa marca é a esperança”, disse.
Fotos: Marcus Cabaleiro
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