A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), fará reunião com os moradores da comunidade Jardim Europa, núcleo da Cota 200. O encontro ocorrerá no dia 10 de julho (quarta-feira), às 14 horas, na Av. Principal, s/nº (onde fica a Nesdel). De acordo com a Sehab, a reunião tem a finalidade de atualizar as informações sobre o processo de regularização fundiária daquele núcleo, que conta com aproximadamente 80 moradias. O local é um dos cinco núcleos existentes na Cota 200.
A Sehab ressalta que o processo de Regularização Fundiária daquela localidade está sendo feito com apoio do ‘’Programa Cidade Legal’’, do Governo do Estado, que auxilia os municípios em projetos de Reurb. A área é parte integrante do Parque Estadual da Serra do Mar. Segundo a Pasta, em 2019, foi feito o cadastro de convalidação dos lotes.
“Durante este período, foi realizado o levantamento topográfico georreferenciado e sanadas as desconformidades urbanísticas, ambientais e jurídicas, possibilitando a Reurb. Como neste ínterim houve a pandemia, a Sehab pretende atualizar a documentação dos moradores possibilitando a titulação definitiva. Para isso, os moradores serão atendidos do dia 16 ao dia 18 de julho. E eles não vão precisar enfrentar filas ou ficar horas aguardando, uma vez que cada morador terá horário e dia previamente agendados”, explica a secretária municipal de Habitação Ana Carolina Correia Rosa
Texto e foto: Secom Cubatão
