“Educação ambiental é direito, cuidar do meio ambiente é dever”. Para isso, vários desafios ambientais foram e ainda estão sendo enfrentados, tidos como um capítulo marcante à parte na história cubatense. É público que a cidade vem trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos munícipes também neste contexto. Também é fato que pode ser feito mais para avançar na questão. Para que exista esse avanço, nada melhor que apresentar um plano municipal de Educação Ambiental. E foi justamente este o assunto principal de uma roda de conversa ocorrida no dia 24 de outubro, no auditório Instituto Federal (IFSP) de Cubatão, Jardim Casqueiro.
Idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), o encontro teve como objetivo promover a troca de ideias e sugestões sobre o referido plano que está sendo construído pela pasta, em parceria com o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), por meio de uma consultoria contratada com recursos do Fundo do Meio Ambiente. Na oportunidade, foi apresentado o levantamento de iniciativas, experiências e parcerias relacionadas ao tema proposto. A apresentação ficou a cargo de Cássia Faleiros e Bruna Felício, representantes da Felco Faleiros, responsável pela elaboração técnica do plano. Ele pode ser consultado publicamente neste link: https://1drv.ms/b/s!AmREe2rA27wYhPcpgvCNLCwrPL3-8Q?e=CobI5O.
“O que vocês estão conhecendo aqui hoje é apenas um relatório inicial que retrata a história, a partir dos anos 80 até o momento atual do munícipio. Este trabalho já se constitui em uma ferramenta que define diretrizes e metas das ações de educação ambiental planejadas para serem realizadas nos próximos 10 anos em Cubatão. Aqui constam todos os tópicos, diagnósticos e a metodologia para busca das iniciativas, com levantamentos legislativos, de universidades, prefeituras ou empresas de projetos locais e regionais que desde os anos 90 até hoje, que foram ou não aplicadas na prática neste período, com perspectivas de algumas das que não executadas ainda possam ser implementadas”, resumiu Cássia na em sua explanação. Ainda afirmou que a ideia de debater ideias nessa reunião é trazer a pauta e apresentar o estágio em que o plano se encontra.
De acordo com o estudo, é possível dizer que em 2023 Cubatão avançou na Política Municipal de Meio Ambiente com a sanção da Lei Municipal nº 4.244, que se alinha com os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e da Política Estadual de Educação Ambiental – um marco legal para a educação ambiental como um direito de todos, visando a formar cidadãos conscientes e atuantes na proteção do meio ambiente.
Durante o encontro, destacou-se a luta ambiental vivida por Cubatão no início dos anos 90. De ‘vale da morte’ para a cidade símbolo de recuperação ambiental, isso só foi possível graças à mobilização conjunta entre governo, indústrias e sociedade civil que resultou em uma impressionante redução de 98% dos poluentes do ar, transformando Cubatão em exemplo de recuperação ambiental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a ECO-92.
Nova política ambiental da cidade – Segundo informações do plano, essa nova política ambiental é guiada por princípios que promovem uma maior participação dos munícipes, ressaltando a interdependência entre os aspectos sociais, econômicos e culturais. Contudo, a educação ambiental precisa ser contínua e crítica, estimulando o respeito à diversidade cultural e a construção de uma cidadania responsável. Com isso, busca-se fomentar uma cultura de paz e valorizar ações voltadas para a recuperação de ambientes degradados.
Foi partindo dessa premissa que o Plano Municipal de Educação ambiental de Cubatão foi pensado e está sendo elaborado. Este trabalho ainda terá outras etapas de apresentação, assim como foi com Plano Municipal de Arborização. A última delas será a realização de audiência pública ainda este ano.
“A finalização deste plano marcará mais um capítulo importante na Educação Ambiental em nossa cidade. É uma resposta social e institucional de todos que se preocupam com essa questão. É uma política pública que mostra para crianças e adultos e todos os setores da sociedade as melhores maneiras de convivermos de forma pacífica com a natureza. Uma demonstração de responsabilidade socioambiental e ao usarmos espaços escolares e acadêmicos como este, uma oportunidade de passar adiante a ideia”, encerrou Rodrigo Freitas, secretário adjunto da Semam.
Aberto ao público, o evento contou com a participação de lideranças da educação ambiental e ainda o secretário adjunto de Governo Fabrício Lopes e Patrícia Barbosa, diretora de Educação Ambiental da Semam, além das biólogas Pâmela de Souza Silva e Luiza Rossato Pereira, ambas das RTA Ambiental. Os participantes foram recebidos pela professora Dra. Solange Maria da Silva, docente do IFSP, anfitrião do encontro.
Texto: Secom Cubatão
Fotos: Danilo Bonifácio/Estagiário de Jornalismo Secom
