25 servidores da Procuradoria Fiscal Municipal de Cubatão passaram por uma capacitação, por meio de um Curso de Extensão em Negociação e Mediação Fiscal. Ministrado por docentes da Universidade Católica de Santos (UniSantos), com duração de seis meses, o curso foi voltado aos procuradores e Administrativos da Procuradoria.
Já concluídos os estudos de reforço no tema, a entrega de Certificação dos participantes ocorreu no dia 6 de setembro (sexta-feira) em evento realizado na Sala em U do Gabinete do Prefeito. O ato contou com a presença do Reitor da Instituição, Professor Marcos Medina Leite, e das duas professoras coordenadoras do Curso, Josieni dos Santos Pereira e Adriana Machado da Silva. Eles foram recebidos pelo Prefeito Ademário Oliveira, pelo do Procurador-Geral do Municipal Dr. Gilberto Freitas e pelo secretário de Finanças Genaldo Santos, além do Coordenador da Procuradoria Fiscal da Prefeitura Wallan Pereira e Silva e sua equipe.
De acordo com o Prefeito Ademário, conforme dito pelo Prefeito Ademário Oliveira, a medida tem o objetivo de preparar esses servidores para um projeto da Administração em criar um Câmara de Transações Tributária na Prefeitura, para que os munícipes contribuintes possam negociar os débitos junto à PMC. “Com certeza, isso representa um ganho de qualidade que vem ao encontro da Administração de estar atualizado. Este processo passa por, cada vez mais, oferecermos capacitação aos nossos servidores, de estarmos antenados com as novas tecnologias, sempre objetivando a melhoria no atendimento à população, aos nossos contribuintes, para o bem do Serviço Público como um todo”, reforçou o prefeito.,
Segundo o coordenador, a realização do curso atendeu a um pedido da própria Procuradoria à Administração, que enxergou a necessidade de uma Capacitação dos servidores do setor, tendo em vista que a PMC está em um estágio de construção da proposta de um Projeto de Lei (PL), ainda a ser apresentada à Câmara de Vereadores, que possibilite um serviço chamado ‘Câmara de Transações Tributárias”, o que só pode ocorrer após aprovação na Casa de Leis da Cidade.
“A ideia é que quando isso acontecer, esperamos que seja em breve, nós do serviço público já estejamos preparados para realizar a contento este Serviço. Por isso, a importância dessa Capacitação, que foi possível graças a um contrato feito entre PMC e a Instituição, já pensando lá na frente, uma vez que essa é uma necessidade real em qualquer prefeitura, e a de Cubatão sai na frente nesta questão”, explica Wallan.
Ele ressalta ainda que a implementação dessa medida trará resultados positivos pelos dois lados, munícipes e Administração, pois ao pôr em prática este PL e já haver servidores qualificados para executar as negociações usando de conhecimento da aplicação das Leis e das ferramentas atuais, “Com isso, a prefeitura terá um aumento significativo na arrecadação, possibilitando que o cidadão contribuinte, de forma muito mais rápida na agilização dos processos e mecanismos, possa colocar em dia, as suas contas fiscais com o Município”, conclui Wallan Pereira.
Texto e fotos: Secom Cubatão
