Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), sediará o 4º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas.
O evento ocorrerá de 17 a 21 de outubro, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com transmissão das atividades pela TVTCE e pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.
Ao longo dos cinco dias de atividades, serão realizados 11 painéis, com a presença de 40 especialistas, que abordarão diferentes temas de relevância no contexto das fiscalizações, incluindo aspectos setoriais, normativos e estratégicos.
Direcionado a servidores que atuam na área de PPPs e Concessões, o encontro tem o objetivo de capacitar sobre a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais de Contas, além de promover o compartilhamento de boas práticas sobre o tema.
Autoridades
A cerimônia de abertura, no dia 17 de outubro, às 14h00, contará com a participação do Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes; do Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro João Antonio da Silva Filho; do Presidente do Comitê de PPPs e Concessões do IRB, Conselheiro Rodrigo Nascimento; do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola, além de representantes de órgãos de controle externo de todo o país.
Entre os assuntos que serão debatidos durante a programação estão a privatização de empresas estatais e os desafios para o controle externo, o exercício do controle preventivo sobre projetos, concessões e PPPs que envolvem parques, transporte coletivo e saneamento, além de experiências práticas das auditorias feitas pelos TCs.
Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição prévia no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) pelo link https://bit.ly/3BgOPKO. Servidores de Tribunais de Contas devem se inscrever com o e-mail institucional.
Texto: TCESP
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