Programa Guardiã Maria da Penha: Ação da Guarda Municipal no Combate à Violência Doméstica
Lançado em janeiro de 2024, o Programa Guardiã Maria da Penha, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo, tem sido uma importante ferramenta no combate à violência doméstica no município. A iniciativa visa garantir a proteção das vítimas que possuem medidas protetivas, atuando como uma linha direta de apoio entre a Guarda Civil Municipal, o Ministério Público e as mulheres em situação de risco.
O programa já atendeu 23 mulheres desde sua implantação. A principal missão do Guardiã Maria da Penha é assegurar o cumprimento das medidas protetivas, promovendo maior segurança e diminuindo o descumprimento dessas ordens judiciais. Em casos de violação das medidas, o programa tem se mostrado eficaz: até o momento, duas prisões foram decretadas devido ao descumprimento por parte dos agressores.
Com esse trabalho, a Guarda Municipal tem se consolidado como um aliado crucial no enfrentamento da violência doméstica, ampliando o alcance da rede de proteção e oferecendo suporte imediato às vítimas.
Fonte:SMSPC
