A Prefeitura de Cubatão, por meio da Procuradoria-Geral do Município, formalizou uma parceria com a Universidade Católica de Santos (UniSantos) para a criação de um Programa de Mediação Tributária. O ato de assinatura do contrato ocorreu nesta quinta-feira (27), na Sala de Reunião do Gabinete do Prefeito. A medida tem por objetivo a prestação de Serviços de treinamento e qualificação técnica para a Capacitação de Servidores, em Técnica de Transação Tributária no âmbito da Prefeitura e, consequentemente, o Programa de Mediação Tributária.
Passos para implantação – “Essa Capacitação é o primeiro passo. Ela é voltada exclusivamente aos Servidores da Procuradoria. O segundo é a construção da Câmara de Transação Tributária, por meio de uma Legislação própria, a ser criada. Após essa implantação, a Procuradoria Fiscal espera uma redução do estoque de execuções fiscais em trâmite na Comarca de Cubatão, o que pode resultar no incremento à arrecadação da Dívida Ativa do Município, proporcionando, assim, maior capacidade de investimento à Prefeitura, que terá, por sua vez, maior possibilidade de melhoria na prestação de Serviços Públicos, como obras, manutenção e limpeza urbana, entre outros Serviços”, explicou Wallan Pereira da Silva, Procurador Municipal e Coordenador da Procuradoria Fiscal.
Wallan disse ainda que, além desse citado retorno, os contribuintes poderão ver os benefícios dessa medida. “Eles terão à disposição uma ferramenta a mais para negociação com a Prefeitura, em condições mais flexíveis, que podem resultar até em descontos”, completou o Procurador, dirigindo-se aos presentes no Evento, que contou com a participação de representantes da Universidade e autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais,
O Reitor da UniSantos, Marcos Medina Leite, expressou a satisfação de voltar àquela Sala de Reunião, pois o fez lembrar da assinatura do Convênio lá atrás, logo no começo da primeira gestão do Prefeito Ademário Oliveira. “Toda vez que a iniciativa do Poder Público é contribuir com o aprimoramento dos serviços, estamos sempre dispostos. Medidas com modelos desafiadores e aplicáveis na Administração dos Municípios, como é caso de Cubatão, vêm ao encontro do olhar da nossa Universidade”, ressaltou. Aproveitando a fala do Reitor, a Prof. Dra. Adriana Machado, Coordenadora do Projeto pela UniSantos, completou que “a ideia é construir ‘pontes’ onde não parece haver diálogo. Esta é a lógica do Programa de Mediação Tributária. E, para isso, quanto mais capacitados os Servidores estiverem, melhor ainda”.
Entre as autoridades, o vice-Prefeito Ivan Hildebrando ressaltou a relevância da implantação do Programa. “Será uma ferramenta propositiva da Administração. É uma importante parceria que vai favorecer o contribuinte e a Cidade”, disse Ivan. Já o Secretário de Governo, César Nascimento, agradeceu aos servidores e profissionais envolvidos no Projeto. “Vocês estão de parabéns. Se a ideia é melhorar a máquina pública e facilitar a vida dos cidadãos, dos contribuintes, vocês merecem o reconhecimento e os nossos cumprimentos!”
Também prestigiaram o evento: Cláudio Barazal, Secretário de Comunicação, Gilberto Freitas, Procurador-Geral do Município, e José Afonso (o Afonsinho), Vereador (do PSDB) de Cubatão, além de outros servidores públicos municipais.
Por Ismael Pereira /Da Secom
Foto: Gerson Guimarães
