Bullying: palavra de origem inglesa para designar atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, cometidos por um ou mais agressores contra uma determinada vítima, geralmente em ambientes escolares. É com objetivo de ampliar ações de conscientização, prevenção e reparação contra essas atitudes que a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), por meio do Serviço de Educação Socioemocional (SES), lança o ‘Programa Stop Bullying’.
Reconhecendo que o bullying é um fenômeno complexo e multifatorial, o programa integra as secretarias da Educação (Seduc), Saúde (SMS) e Assistência Social (Semas), envolvendo alunos, pais, professores, psicólogos e assistentes sociais em processos de capacitação, sensibilização e criação de novas estratégias para enfrentar o problema. “A iniciativa é estruturada em dez passos, destacando-se a criação de Comissões de Prevenção ao Bullying, que serão responsáveis por coordenar e implementar ações preventivas nas escolas”, explica a psicóloga educacional Elaine Gama.
Essas comissões serão compostas por um orientador educacional, um professor regente, um professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), um inspetor de alunos e um aluno representante do grêmio estudantil ou de turma – que devem atuar como agentes de mudança nas unidades escolares. O projeto ainda pretende promover encontros de pais e familiares para conscientizar sobre a importância da prevenção ao bullying. Com o diagnóstico de cada UME, será possível avaliar condições e necessidades específicas, enquanto a formação e sensibilização da comissão garantirão capacitação contínua para lidar com casos de bullying.
Diversidade através da literatura – Outro destaque entre os dez passos de implementação do ‘Stop Bullying’ é a capacitação periódica das turmas por meio da leitura. Ao todo, são 15 livros focados no desenvolvimento de competências socioemocionais para alunos do ensino infantil e fundamental, que serão trabalhados com autonomia durante as aulas. Os títulos foram adquiridos pelo Centro de Apoio e Pedagógico e Formação Continuada (CAPFC) da Seduc, material que visa permitir o reconhecimento e manejo das emoções, por meio do desenvolvimento das habilidades socioemocionais.
Para a psicóloga Elaine Gama, essa série de intervenções deve ser feita urgentemente, considerando que o bullying tem repercussões graves na saúde mental e no cotidiano dos estudantes, incluindo evasão escolar e transtornos biopsicossociais. Atualmente, o programa está sendo integrado nas reuniões do Programa Intersetorial de Promoção e Prevenção em Saúde Mental, evidenciando a prioridade de abordar um dos principais fatores de risco nas escolas de Cubatão.
Bullying é crime! – A Lei 14.811 de 2024 inclui a tipificação do bullying e do cyberbullying no Código Penal. Para atitudes discriminatórias pessoais, a pena é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave. Caso aconteça por meio da internet, rede social, aplicativos, jogos on-line ou transmitida em tempo real – o cyberbullying –, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Por: Secom Cubatão/RP
Foto: Renan da Paz/Estagiário Secom
