A Prefeitura de Cubatão tem trabalhado com o propósito de investir em soluções informatizadas para agilizar os serviços públicos, automatizar processos e reduzir a burocracia. A iniciativa faz parte da transformação digital promovida pela Administração Municipal, por meio de várias secretarias, principalmente nas áreas de Finanças (Sefin), Obras (Semob) e Planejamento (Seplan), que participam do Projeto ‘Planta On-line’. E o funcionamento dessa nova plataforma digital foi apresentado durante workshop realizado nesta terça-feira (4). De acordo com Administração, a medida vai ampliar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos por meio da internet e aproximar a sociedade e Governo. Com o novo sistema, a Prefeitura de Cubatão avança para junto ao projeto das “cidades inteligentes” ou “smart cities”. Os secretários e diretores das referidas pastas, acompanhados de vários servidores técnicos que operam o sistema, acompanharam a apresentação realizada por Eduardo Bosquê Catarino, diretor de infraestrutura do Departamento de Obras Particulares da Prefeitura, e por duas colaboradoras da empresa de tecnologia responsável pelo desenvolvimento do Projeto.
Técnicos, diretores e chefes de serviços tiveram um apanhado da atualização e explicações de como operar a nova plataforma. “O Planta On-line é uma ferramenta eletrônica que opera de forma totalmente virtual, eliminando a necessidade da tramitação de documentos físicos, proporcionando agilidade e transparência em todas as etapas do processo. Foi desenvolvido para solucionar os problemas do dia a dia”, disse Eduardo Bosquê, explicando que que os profissionais ligados à construção civil, agentes do mercado imobiliário e proprietários de imóveis poderão acompanhar, em tempo real, o trâmite da aprovação de projetos de edificação residencial, ressaltando ainda que “a consulta será realizada pela internet, sem a necessidade de comparecimento na Prefeitura”.
De acordo com a representante da Mitra, todos servidores credenciados vão receber, já esta semana, nova senhas para ‘logar’ no sistema. Para acessar, basta entrar na página oficial da prefeitura na internet (www.cubatao.sp.gov.br), clicar na aba ‘Serviços’ e no ícone ‘Planta-On-line’, em seguida em ‘Atualiza Imóveis’, que terá duas interfaces: uma para os cartórios e outra para os servidores credenciados. “A partir daí é só preencher o que se pede. Por intermédio de requerimento on-line, o profissional seleciona o serviço, define o imóvel e anexa ao processo eletrônico à documentação digitalizada. Após a autorização do serviço por parte do proprietário, é emitida eletronicamente a Certidão de Diretriz on-line a partir da análise geográfica da localização do imóvel e do zoneamento vigente”, explicou.
“Esse trabalho vai representar um salto de qualidade em várias etapas do processo da identificação de dados e das obras em Cubatão. Vai aproximar pessoas e serviços na questão de IPTU. Pra vocês terem uma ideia, o georreferenciamento foi feito em voo pilotável e não foi nada fácil pois, devido ao Município apresentar relevos compostos por muitas serras, foi preciso realizar repetidos voos até completar o ciclo de imagens. Sem novas ferramentas, não há como ter ganhos em termos de arrecadação. Este desdobramento é muito orgânico para a nossa Cidade. Essa ferramenta está à disposição de Obras, Sefin, Planejamento, Habitação e demais secretarias”, comentou.
A mensagem foi reforçada por Luiz Maia, diretor de Finanças e que foi o gestor do contrato junto à empresa Mitra. Segundo ele, foram várias reuniões até que tudo se encaminhasse da forma como a Administração planejou e esperava. “No escopo do contrato foi pedido o modelo de Cidade Inteligente, que requer que tudo que era físico passe a ser 100% on-line, desde o protocolo até o final do processo. Importante destacar que o processo físico e on-line trabalharão em consonância até a total adaptação dos técnicos. Esta é uma das vantagens desta atualização”, completou Maia.
Vale destacar que o trabalho de modernização digital da Prefeitura de Cubatão, intensificado durante a pandemia da covid-19, focou na melhoria da experiência do cidadão, ator principal de todo o processo. Neste período, a Prefeitura desenvolveu o Mapa Digital do Município a partir de imagens aéreas de alta precisão, além de automatizar o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas integrando os processos locais aos serviços relacionados aos órgãos Estaduais (Via-Rápida) e Receita Federal.
Motivação – O Planta On-line entrou no quadro de desafios da Prefeitura em função do forte impacto na sociedade, pois facilita o acesso do cidadão à autorização de novas construções, reformas e demolições, reduzindo os prazos e entraves burocráticos envolvidos nos trâmites de aprovação junto aos órgãos municipais. Com isso, a Administração entrega aos profissionais que atuam no segmento da construção civil e para os cidadãos em geral um processo ágil, simplificado e centrado no usuário, totalmente reformulado.
“O sucesso alcançado nos projetos já implantados incentivou a Administração a avançar ainda mais. Implantamos o serviço de Aprovação de Plantas e Projetos de Obras Particulares, totalmente informatizado. Agora, com a Planta On-line é possível integrar os vários órgãos municipais e disponibilizar informações confiáveis, atualizadas em tempo real para tomada mais assertiva de decisões”, ressaltou Marcos Quarterolli, titular de Obras.
Texto e fotos: Secom Cubatão
