Nos próximos meses, a comunicação entre a Prefeitura de Cubatão e a população vai precisar mudar temporariamente. Isso porque em obediência à legislação eleitoral (Lei Federal nº 9.504/97, artigo 73, inciso VI, “b”), estarão suspensas, entre 6 de julho até o fim do processo eleitoral, as publicações de caráter institucional da Prefeitura de Cubatão.
Neste período, o site www.cubatao.sp.gov.br/só permitirá o acesso a serviços públicos digitais. Por isso, estarão temporariamente fora do ar páginas como “notícias”, “vídeos”, “galeria de imagens”, entre outros.
As contas institucionais da Prefeitura e dos demais órgãos municipais nas redes sociais, também serão suspensas durante o período eleitoral.
Qualquer divulgação institucional, que não se refira a atos oficiais, a campanhas de saúde, de veiculação obrigatória em virtude da sua programação pela União ou pelo Estado, a eventos que já constem no calendário oficial do Município e que têm concorrência no mercado só poderá ser realizada, a partir de 6 de julho de 2024, com prévia autorização da Justiça Eleitoral.
Reiteramos que SOMENTE a Secretaria de Comunicação Social de Cubatão – SECOM, com seus profissionais, estão AUTORIZADOS a interlocutar entre a Prefeitura e os veículos, reforçando que quaisquer indicação de PAUTA ou NOTICIAS advindas da Prefeitura de Cubatão, seguirão pelos canais oficiais por meio do nosso e-mail da SECOM CUBATAO imprensa@cubatao.sp.gov.br , ou pelo nosso canal WhatsApp (13)3362-4087 (mensagens somente de texto e plantão de fim de semana/feriados).
Texto: Secom Cubatão
