A Cidade de Cubatão participou, nesta sexta-feira (18), de reunião promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo, em Santos, para discutir ações conjuntas de combate ao descarte irregular de resíduos da construção civil na Baixada Santista. O encontro reuniu representantes de 8 municípios da região e teve a participação do prefeito de Cubatão, César Nascimento; da vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro; e do secretário Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, Cleiton Jordão Santos; e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Ricardo Alcaraz.
Durante a reunião, a atuação de Cubatão na fiscalização e no combate ao descarte irregular foi destacada positivamente pelo Ministério Público. O município vem participando de ações integradas de fiscalização na região, especialmente em áreas com ocorrência de descarte irregular de resíduos, que podem provocar impactos ambientais e favorecer a ocupação irregular de áreas protegidas.
Como encaminhamento do encontro, o Ministério Público propôs a criação de um grupo técnico de trabalho, com a participação de profissionais das nove Prefeituras da Baixada Santista, para estudar a implantação de um sistema regional de controle e acompanhamento do transporte e da destinação de resíduos da construção civil. A proposta prevê o desenvolvimento de um aplicativo que permita ampliar a rastreabilidade dos resíduos, acompanhando o trajeto dos caminhões desde a saída do local de origem até o ponto de destinação. A ferramenta poderá permitir, inclusive, o acompanhamento das operações em tempo real, contribuindo para identificar eventuais irregularidades e fortalecer a fiscalização.
Atualmente, existe um sistema disponibilizado pelo Governo do Estado para o controle dessas operações, o SIGOR – Módulo Resíduos da Construção Civil (RCC) já está implantado e em operação, administrado pela Cetesb. A avaliação apresentada durante o encontro, no entanto, é de que uma ferramenta regional poderá ampliar a integração entre os municípios e oferecer novos mecanismos de fiscalização.
Para o prefeito César Nascimento, a participação de Cubatão nesse debate reforça o papel do município nas discussões ambientais da Baixada Santista. “Cubatão conhece, como poucas cidades, os desafios e a importância de preservar o meio ambiente. Nossa história mostra a capacidade de recuperação e de resiliência ambiental do município, e isso nos dá também uma responsabilidade ainda maior. Temos que participar das soluções regionais e ajudar a construir mecanismos que permitam uma fiscalização mais eficiente, integrada e transparente”, afirmou César.
A vice-prefeita destacou que o combate ao descarte irregular exige fiscalização permanente e articulação entre os municípios. “Cubatão tem uma atuação muito firme nessa questão porque sabemos os impactos que o descarte irregular pode causar. Não se trata apenas de retirar o resíduo de um lugar e colocar em outro. É preciso acompanhar todo o percurso, saber quem transporta, de onde saiu e onde será feita a destinação. Por isso, uma ação integrada entre os municípios pode fortalecer muito esse trabalho”, disse Andrea.
A reunião integra o esforço de articulação regional para aprimorar a gestão dos resíduos sólidos e fortalecer a fiscalização ambiental na Baixada Santista. A proposta do grupo técnico deverá ser discutida entre os municípios para definição dos próximos passos.
Por: Secom Cubatão/MM
Ilustração: Banco de imagens
