Representantes da Prefeitura Municipal de Cubatão realizaram, na última quarta-feira (17), visita técnica à Secretaria Municipal de Obras e Edificações de Santos, localizada no Palácio José Bonifácio. O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de conhecimento sobre a aplicação da legislação federal de acessibilidade, com foco no processo de aprovação de obras particulares.
A comitiva de Cubatão foi composta pelo secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Marcos Quarterolli; pelo diretor do Departamento de Infraestrutura, Eduardo Bosque; pelo chefe da Divisão de Aprovação de Projetos, Lucas Oliveira; pela chefe de Aprovação Industrial, Jaquellyne Domingos; pelo chefe de Aprovação Residencial/Comercial, Ocimar Pinto; pelo chefe da Fiscalização de Obras Particulares, Marcos Santos; e pelos arquitetos Felipe Oda e Camilla Damásio.
Em Santos, a equipe foi recebida pelo diretor do Departamento de Controle de Uso e Ocupação do Solo e Segurança das Edificações, Glessio Cagnoni, além da chefe do Setor de Obras Particulares, Sabrina Teixeira, e do arquiteto Jefferson Francisco da Silva. Durante a reunião, os profissionais discutiram pontos específicos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/2015), que estabelece diretrizes de acessibilidade em empreendimentos residenciais multifamiliares. A equipe de Cubatão buscou compreender de que forma o município vizinho lida com dúvidas recorrentes, como critérios de obrigatoriedade, exceções previstas e a integração com outras legislações complementares, com o objetivo de aplicar esses conhecimentos em sua própria realidade.
O chefe da Divisão de Aprovação de Projetos, Lucas Oliveira, ressaltou que o município tem avançado em ações estruturais voltadas à inclusão, mas que ainda há um caminho importante a ser percorrido. “A Cidade já possui projetos com foco em acessibilidade, como obras em próprios e passeios públicos. O desafio agora é ampliar esse olhar para as construções residenciais e comerciais, promovendo uma cidade mais inclusiva para idosos e pessoas com deficiência em todos os âmbitos”, comentou.
Na mesma linha, o diretor do Departamento de Infraestrutura, Eduardo Bosque, reforçou a importância de tratar o tema como prioridade nas políticas urbanas. “A acessibilidade ganha cada vez mais relevância no contexto urbano, à medida que o envelhecimento populacional e a inclusão de pessoas com deficiência exigem políticas públicas eficazes. Garantir acesso nos espaços públicos e privados é um compromisso com os direitos fundamentais e com a qualidade de vida dos cubatenses”, afirmou.
Além da visita a Santos, a Prefeitura de Cubatão tem agendas previstas com a Prefeitura de Praia Grande e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP). A iniciativa visa reunir subsídios técnicos e institucionais que fortaleçam a implementação da legislação de acessibilidade no município.
Texto: Secom Cubatão/IS
Fotos: Divulgação PMC
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