A Cidade de Cubatão recebeu nesta terça (10), o Selo Caixa Gestão Sustentável na categoria Safira, da Caixa Econômica Federal, segundo maior nível reconhecimento do programa. A entrega foi realizada no Bloco Cultural, onde também houve a apresentação das devolutivas das Conferências dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU. Participaram da solenidade diversos representantes da região, como prefeituras, Caixa, Petrobras, sociedade civil organizada, clubes de servir, além de comissões de ODS estadual e do Governo Federal. A abertura da cerimônia foi realizada pelos alunos do Instituto Cubatão Sinfonia, que trouxe sucessos nacionais e internacionais, sob a regência do professor Márcio Lopes.
O prefeito de Cubatão César Nascimento destacou o trabalho em conjunto da Administração Municipal que culminou na entrega do selo. “Este reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo que trouxe avanços para o município, mas não paramos por aqui. A gente continua atuando para garantir um futuro melhor à nossa cidade”, declarou o prefeito. A conquista ocorre em um momento de transformação da administração municipal, que tem na sustentabilidade, no planejamento e na responsabilidade com as contas públicas alguns de seus principais eixos de atuação. A proposta é avançar em políticas que conciliem desenvolvimento econômico, inclusão social, preservação ambiental e equilíbrio na aplicação dos recursos públicos, com resultados que se reflitam diretamente na qualidade de vida da população.
A certificação é concedida ao municípios que apresentam indicadores públicos que aplicam boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental, o ESG (Enviroment, Social and Governance, ou seja, ambiental, social e governança) na gestão pública. É feita uma avaliação por meio de 25 indicadores nas categorias: ambiental, social, governança e climático. O selo tem quatro níveis, conforme a pontuação que a cidade recebe: Cristal, Topázio, Safira e Diamante.
Ao lado de outros 46 municípios brasileiros, Cubatão foi contemplada com o nível Safira e obteve por obter 80 pontos, ficando apenas a um passo do Nível Diamante. “É a primeira vez que Cubatão tem essa conquista com um excelente resultado. E a entrega desse selo é bem rigorosa; passa por instrumentos técnicos de avaliação que permitem medir os impactos de uma gestão sustentável no município”, frisou o superintendente executivo da Caixa, Cassio Richter Júnior, que entregou o certificado ao prefeito. “Não basta atuar só na área ecológica quando se trata de sustentabilidade. Ela envolve uma série de iniciativas focadas em boa gestão de recursos públicos e melhora na vida da população”, explicou o superintendente. Os requisitos para obtenção do Selo Caixa Gestão Sustentável também estão alinhados aos ODS.
Além de reconhecer o trabalho desenvolvido pelas administrações municipais, o selo estimula a melhoria contínua das políticas públicas e o uso responsável dos recursos financeiros e ambientais, valoriza a imagem institucional e incentiva a melhoria contínua. O reconhecimento também representa uma oportunidade de acesso a condições diferenciadas na contratação de produtos financeiros, como o FINISA Verde, voltado a investimentos com benefícios ambientais; o FINISA Transformação Digital, destinado a projetos de modernização tecnológica da administração pública; e o FIIS Automático, direcionado a investimentos em infraestrutura social. A utilização dessas linhas depende da apresentação dos projetos, das condições específicas de cada modalidade e da análise da instituição financeira.
Devolutiva dos ODS – O evento também contou com a apresentação das devolutivas dos delegados das etapas livres das Conferências. As propostas discutidas na pré-conferências e conferências temáticas foram consolidadas em um caderno, onde o prefeito assinou uma carta-compromisso com as iniciativas aprovadas. Esse e outros documentos podem ser consultados no próprio site do Movimento ODS Cubatão.
Em Cubatão, os ODS já estavam incorporados desde o plano de governo. Em 2024, foi criado o Movimento ODS Cubatão, estimulando a participação de diferentes setores da sociedade na construção de uma cidade mais sustentável. Desde então, o município avançou na estruturação de sua governança, com a realização da 1ª Conferência Municipal dos ODS, a formação do Conselho Municipal e a ampliação da adesão de empresas, entidades e organizações sociais ao movimento.
“Cubatão é exemplo de recuperação ambiental e mobilização coletiva. Esses avanços foram conquistados pela união de tantos segmentos e gerações”, enfatizou a vice-prefeita Andrea Castro. Primeiro município a criar o Conselho Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e também pioneiro na adesão aos ODS nacionais 18 (igualdade étnico-racial) e 19 (arte, cultura e comunicação), a vice-prefeita falou sobre os avanços de Cubatão conectados aos ODS.
Também participou da programação Patrícia Maria Santos de Carvalho, coordenadora de Projetos da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. “Cubatão é um grande exemplo de sucesso na implementação da Agenda. Com tantos desafios que temos pela frente, como as mudanças climáticas, essas iniciativas são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável”, destacou. Patrícia ainda trouxe os resultados e a experiências da Conferência Nacional, entre junho e julho deste ano.
Além disso, representantes da região e do estado de São Paulo compartilharam ações realizadas alinhadas ao ODS. A primeira mesa foi mediada pela coordenadora especial dos ODS de Cubatão Sandra Regina Godoi, com os delegados eleitos na etapa livre do município: Alisse Araújo Ribeiro, representando o movimento cultural; André Fabiano de Castro Vicente, coordenador da Etec de Cubatão; Solange Maria da Silva, professora do Instituto Federal de Cubatão, Daniel Espírito Santo, aprendiz do Camp. Também integrou à mesa Alberto Saraiva, membro da Comissão Nacional dos ODS.
Já o segundo debate foi conduzido pela coordenadora estadual do Movimento ODS/SP, Nina Orlow, com a participação das cidades da região: Fábio Tatsubô, chefe do Departamento de Políticas Públicas para os ODS, da Ouvidoria da Prefeitura de Santos; Jackson Nunes, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Vicente; Morena Flowers de Santana, ativista ambiental e de direitos humanos, delegada eleita na etapa livre de Praia Grande; Raphael Pedro, coordenador dos ODS da Prefeitura de Mongaguá; Vitório César Figueiredo Restivo, delegado eleito na etapa livre de Peruíbe.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030.
Por: Secom Cubatão/MA
Fotos: Secom Cubatão/MS
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