A Cidade de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), anunciou os resultados da votação online referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A votação ocorreu durante o mês de agosto de 2026, por meio de um link de pesquisa e participaram 164 pessoas, sendo apenas 2 não residentes de Cubatão. A base para a identificação dos votantes foi o CEP de residência do votante.

Para a votação, o município foi dividido em sete regiões e foi criada uma oitava região específica para os participantes não residentes. O objetivo da ação foi desenvolver uma cidade com mais participação popular e ouvir as necessidades dos munícipes.

De acordo com a Seplan, a enquete teve como objetivo apontar as três áreas prioritárias definidas pela população na votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, realizada em abril deste ano. Após esta definição, as três secretarias mais votadas indicaram três ações que foram votadas na enquete de agosto. Seguem os resultados:

Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)

– Ampliar as vagas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para Idosos- 68 votos- 41%

– Ofertar Centro Dia Pessoa com Deficiência- 54 votos- 32%

– Ampliar fornecimento de Benefícios Eventuais- 42 votos- 25%

Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (Secit)

-Expansão do Centro Operacional de Cubatão (COC) – 104 Votos – 63%.

-Assessoria para a Implantação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – 47 Votos – 28%.

-E-mail corporativo- 13 Votos – 7%.

Secretaria Municipal de Educação (Seduc)

-Modernização e Inclusão Digital nas Unidades Escolares-78 Votos – 47%.

-Projeto Hortas Escolares: Sustentabilidade e Segurança Alimentar na Escola -51 Votos – 31%.

-Fortalecimento Institucional e Pedagógico do NERER (Núcleo de Educação para as Relações Étnico Raciais)- 35 Votos – 21%.

O orçamento participativo é uma ação democrática que aproxima o poder público da população, permitindo que os moradores atuem diretamente na construção dos investimentos da cidade e fazendo do cidadão o verdadeiro protagonista de Cubatão.

A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Essa iniciativa integra o caminho proposto para a efetivação dos seguintes objetivos: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Gênero; ODS 7 – Energia Limpa e Acessível; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10 – Redução das Desigualdades; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 14 – Vida na Água; ODS 15 – Vida Terrestre; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação; ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial; e ODS 19 – Arte, Cultura e Comunicação.

Por: Secom Cubatão/LL
Foto: Arquivo PMC