O futuro da Ilha do Tatu, em Cubatão, estará em debate em uma reunião pública que pretende ampliar a participação da população nas discussões sobre a proteção ambiental da Cidade. O encontro, convocado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), será realizado em 24 de novembro (terça-feira), das 17h às 20h, no Bloco Cultural de Cubatão (praça dos Emancipadores, s/nº).
A discussão envolve o pedido de licenciamento ambiental do empreendimento denominado Complexo Logístico Tatu, de responsabilidade da empresa Condilog, cujo projeto prevê a implantação de um complexo logístico na ilha. A proposta está relacionada à instalação de um pátio de caminhões na área, iniciativa que enfrenta a resistência de moradores e de diferentes setores da sociedade cubatense, que defendem a preservação do local e questionam os impactos que o empreendimento poderá trazer ao território.
A Ilha do Tatu tem relevância ambiental, social e territorial para Cubatão. Por isso, a possibilidade de destinar a área a uma estrutura logística mobiliza a comunidade e mantém o assunto no centro das discussões sobre o desenvolvimento da cidade. A Prefeitura de Cubatão já elaborou uma manifestação técnica ambiental, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (Semam-SCBem), e protocolou o documento junto à Cetesb. O Condema também já formalizou posicionamento contrário à implantação do empreendimento.
A reunião será uma oportunidade para que a população conheça as informações técnicas sobre o projeto, acompanhe a apresentação institucional da empresa responsável e, principalmente, apresente suas dúvidas, opiniões e contribuições. Estão convidados moradores, associações de bairro, entidades ambientalistas, instituições de ensino e pesquisa, organizações sociais, representantes dos setores econômicos e demais interessados.
Como participar – A participação como ouvinte é livre e gratuita, sem necessidade de inscrição antecipada. Quem desejar fazer uso da palavra, entretanto, deverá realizar inscrição antecipadamente, até 23 de novembro, pelo e-mail meioambiente@cubatao.sp.gov.br, informando nome, eventual entidade representada e assunto que pretende abordar. Também será possível se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponível até as 18h do dia 24 de novembro: CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER ou copie e cole em seu navegador o link https://forms.gle/ijaBUnCn7kGqGYx86 .
Cada participante terá até dois minutos para falar, com direito a uma única manifestação. O período reservado às falas da sociedade civil será das 18h às 18h40, seguindo a ordem das inscrições. Quem desejar apresentar slides, documentos ou outro material de apoio deverá encaminhar os arquivos até 23 de novembro, também pelo e-mail meioambiente@cubatao.sp.gov.br. O envio do material não substitui a inscrição para falar. A população também poderá encaminhar perguntas e contribuições por escrito durante o encontro. Elas serão recebidas pela organização e registradas para posterior encaminhamento, inclusive quando não houver tempo disponível para manifestação oral.
Programação – A reunião começa às 17h, com abertura dos trabalhos e credenciamento. Às 17h20, será apresentada a manifestação técnica ambiental elaborada pela Semam-SCBem. Na sequência, às 17h40, a empresa Condilog fará sua apresentação institucional. Às 18h, começam as manifestações dos participantes da sociedade civil. Às 19h, serão realizadas as considerações finais e os encaminhamentos, com encerramento previsto para as 20h.
As discussões, manifestações e encaminhamentos serão registrados em ata, que, após aprovação pelo Conselho, será disponibilizada para consulta pública. A participação da população é fundamental para que as diferentes preocupações e contribuições sobre o futuro da Ilha do Tatu sejam ouvidas e registradas em um debate que envolve o patrimônio ambiental e os interesses de Cubatão.
Ilha do Tatu – Está localizada na região da Ilha Caraguatá, nas proximidades do viaduto Mário Covas, em uma área de aproximadamente 1 milhão de m², cercada por bairros residenciais como Jardim Casqueiro, Parque São Luiz, Ilha Caraguatá e Bolsões 7, 8 e 9, onde vivem cerca de 50 mil pessoas. A área reúne importantes ecossistemas de manguezais, remanescentes de Mata Atlântica, áreas úmidas e ninhais do guará-vermelho, ave símbolo da recuperação ambiental de Cubatão.
A preocupação do Município e dos moradores começou quando a Autoridade Portuária de Santos (APS), no contexto dos planos de ampliação da estrutura portuária, passou a defender a implantação de um condomínio logístico no local, com pátio regulador para caminhões, armazéns e áreas de apoio a contêineres. O projeto também apresenta inconsistências apontadas pela Prefeitura em documentos protocolados pela própria Autoridade Portuária junto ao Governo Federal: enquanto a APS divulgou previsão de circulação de 500 caminhões por dia, o documento técnico apresentado em Brasília indicava 1.020 veículos diariamente.
Outro problema diz respeito aos acessos: o projeto previa a entrada de caminhões diretamente pela descida da Rodovia dos Imigrantes, trecho no qual não há circulação de veículos pesados, e indicava a saída pela Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro, e pela Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, vias que não apresentam condições adequadas para receber esse fluxo de carretas e rodotrens. Além dos problemas de mobilidade e dos impactos sobre milhares de moradores, a manifestação técnica ambiental elaborada pelo Município aponta a necessidade de supressão de pelo menos 45 hectares de vegetação nativa, incluindo 31,38 hectares de manguezais e áreas de restinga. Diante desse cenário, Cubatão vem se posicionando contra a instalação do empreendimento na Ilha do Tatu, sem se opor à expansão portuária, e chegou a oferecer uma área alternativa no Polo Industrial para receber o condomínio logístico.
Por: Secom Cubatão/MM
Foto: Arquivo PMC
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