A Prefeitura Municipal de Cubatão, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal – SEMAM-SCBem, disponibiliza para consulta pública a documentação referente à manifestação técnica ambiental do Município sobre o Complexo Logístico Tatu, localizado na Ilha do Tatu, em Cubatão/SP.
Os documentos foram protocolados presencialmente na sede da CETESB, em São Paulo/SP, no âmbito do Processo nº 406/2026, e encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA Baixada Santista, para conhecimento e acompanhamento.
Acesse abaixo a documentação completa, incluindo a manifestação técnica, os pareceres e o comprovante de protocolo junto à CETESB.
Documentação Completa – Complexo Logístico Tatu (Ilha do Tatu)
